Consulta Pública - Proposta de Definição de Âmbito do projeto “Central Fotovoltaica de Arouca”
10-FEV-2026
A Junta de Freguesia de Fermedo informa que se encontra a decorrer o procedimento de Consulta Pública relativo à Proposta de Definição de Âmbito do projeto “Central Fotovoltaica de Arouca”, promovido pela Categoryfrontier, Lda., nos concelhos de Arouca e Santa Maria da Feira.
A proposta está em consulta pública até 24 de fevereiro de 2026, com os elementos disponíveis no portal participa.pt ou apambiente.pt.
Durante este período, todos os cidadãos e entidades interessadas podem apresentar observações e sugestões por escrito, especificamente relacionadas com o projeto em avaliação, através do portal Participa, dirigidas ao Presidente do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente.
A sua participação é essencial.